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NOTA DE ESCLARECIMENTO


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A Prefeitura de Irecê informa que, segundo a metodologia usada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o município teve nota 7,15 (em uma escala de 0 a 10) em 2017 no quesito transparência pública, o que evidencia uma avaliação acima da média para os padrões exigidos pelo órgão. Ainda segundo o parecer do TCU, a Prefeitura alcançou a nota final de 51,50 (de um total de 72 pontos possíveis), levando em consideração as informações divulgadas no portal de transparência do endereço virtual www.irece.ba.gov.br, na data de 11/06/2018, seguindo as informações disponibilizadas até 31/12/2017.

Entretanto, a Controladoria Geral da União (CGU) desenvolveu uma nova metodologia de avaliação da transparência de entes públicos, denominada “Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°” (http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente-360/metodologia), que introduz novos parâmetros de avaliação, trazendo uma nova perspectiva de transparência a ser modernizada nos entes públicos e que, segundo a própria CGU, “não é possível fazer comparação entre as notas alcançadas pelos entes nas avaliações anteriores, pois a EBT – Avaliação 360° adota metodologia e a métrica diferentes”.

Na avaliação em questão, o município de Irecê teve a princípio uma nota baixa de 2,46 de 10,00. Porém, no relatório de resultado da avaliação, muitos dos novos critérios não localizados pelo órgão estão presentes nas páginas institucionais da prefeitura. Assim, a revisão da nota já foi solicitada pela Secretaria de Planejamento e Administração junto à CGU, através de formulário disponibilizado pelo próprio órgão, indicando onde esses critérios se encontram.

A Prefeitura Municipal de Irecê reitera seu compromisso com a transparência na gestão pública e, independente da revisão da nota, continuará trabalhando para melhorar nas avaliações em que será submetida, a fim de disponibilizar para a sociedade, de forma cada vez mais intuitiva, as suas informações.

(Ascom - Prefeitura de Irecê)

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